O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) terá forte presença no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre de 11 a 14 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema central “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, o evento reunirá membros de todo o país em uma ampla programação de painéis, rodas de diálogo e apresentações sobre os desafios contemporâneos da atuação ministerial.

Ao todo, mais de 70 representantes gaúchos participarão do encontro, reforçando o protagonismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul no cenário nacional. A comitiva gaúcha contará com oito integrantes atuando como painelistas, debatedores e mediadores em temas estratégicos, que vão da transformação digital à defesa de direitos fundamentais.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, será um dos destaques da programação, participando na quinta-feira (13/11) da roda de diálogo “Emergências Climáticas e Impactos Sociais”, em que abordará a experiência do Ministério Público gaúcho nas respostas institucionais aos desastres ambientais e à reconstrução do Estado.

Entre os painelistas, o promotor de Justiça Márcio Cunha participará, na quarta-feira (12/11), do painel “Revolução Digital e Transformação da Atuação do MP”, às 10h30, na Sala C. No mesmo horário, na Sala A, o secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, presidirá a mesa do Painel 1 – Defesa do Estado de Direito e Combate à Criminalidade. Logo em seguida, às 11h, no Auditório Principal, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, ministrará a palestra “Impactos das Novas Propostas de Emenda Constitucional para os Aposentados do Ministério Público Brasileiro”.

Ainda na quarta-feira, às 10h30, na Sala D, o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Luciano Brasil, será painelista no debate “Unidade Institucional e Independência Funcional”, que terá a vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira, como secretária da mesa. À tarde, às 14h, no Auditório Principal, o assessor especial da Presidência da AMP/RS, Cláudio Barros Silva, e o ex-procurador-geral de Justiça do Estado, Sérgio Gilberto Porto, participarão da palestra “A Natureza Jurídica dos Créditos dos Aposentados do Ministério Público Brasileiro”.

Na quinta-feira (13/11), o promotor de Justiça Luis Augusto integrará o painel “Tutela de Vulneráveis e Grupos Minoritários”, enquanto Júlia Schütt abordará “Medidas Inovadoras na Atuação do Ministério Público no Contexto da Lei de Empresas”. No mesmo dia, o promotor de Justiça Paulo Valério participará do debate “A Saúde Mental de Integrantes do MP e os Desafios Institucionais”.

Na sequência, às 15h30, na Sala B, o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise contribuirá com reflexões no painel “Desafios na Efetividade da Tutela dos Direitos das Vítimas”, enquanto às 16h45, no Auditório Principal, a vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Luciana Cano Casarotto, participará da roda de diálogo “O Júri: Complexidades Atuais”.

Na quinta-feira (13/11), às 9h, no Auditório Principal, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, integrará a roda de diálogo “Emergências Climáticas e Impactos Sociais”. Ainda pela manhã, às 10h30, na Sala A, o promotor de Justiça Luis Augusto Costa participará do painel “Tutela de Vulneráveis e Grupos Minoritários”.

À tarde, às 15h30, a promotora de Justiça Júlia Schütt abordará “Medidas Inovadoras na Atuação do Ministério Público no Contexto da Lei de Empresas”, na Sala C, enquanto o promotor de Justiça Paulo Valério integrará o painel “A Necessária Atenção à Saúde Mental de Integrantes do MP: Reflexões sobre Desafios Institucionais”, na Sala D.

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1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas

Três representantes do Ministério Público gaúcho participam do 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do MP Brasileiro, dentro do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. São eles: Fernando Andrade Alves, Cláudio Barros Silva e Sérgio Gilberto Porto.

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Concurso de Boas Práticas

O Concurso de Boas Práticas, iniciativa do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, também contará com participação gaúcha. O “Projeto Sinais”, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, será apresentado nesta terça-feira (11/11), às 17h38, na Sala 3, pelo promotor de Justiça Márcio Cunha. Coordenado pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, o projeto se destaca por promover a inclusão e a acessibilidade na comunicação com pessoas surdas.

Defesa de Teses

Na terça-feira, a apresentação das defesas de teses terá igualmente representantes do MPRS. Às 16h, na Sala 8, o painelista Vilson Farias (RS) estará ao lado de Enrique Böhm Gomes apresentando a tese “O papel do Ministério Público no acordo de não persecução penal: a necessidade de um olhar resoluto acerca dos interesses das vítimas”. Em seguida, às 16h40, na Sala 1, a painelista Priscilla Ramineli Leite Pereira (RS) apresentará a tese “Pornografia infantil e a utilização de inteligência artificial: uma reflexão necessária sobre a conformação da tipicidade da conduta”.

Confira a ordem e os horários de Defesa de Teses

Corregedores do MP se reúnem durante congresso

Na terça-feira (11/11), o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto, participará da reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em meio à programação do congresso.