O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, recebeu, na tarde desta terça-feira, relatório produzido pela comissão formada para analisar a situação da SAS diante de determinação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). O documento foi entregue pelo procurador de Justiça Miguel Bandeira Pereira, que é membro do grupo constituído em agosto para estudar o caso.

Por conta do artigo 34 da Lei Federal 9.656/98, a superintendência da entidade foi alertada pela agência sobre a possibilidade de cancelamento do registro provisório e alienação das carteiras das operadoras de autogestão e filantrópicas que não operem como pessoas jurídicas com personalidade própria. A partir disso, no âmbito da Associação, uma comissão, composta por Pereira e pelos colegas Ana Rita Nascimento Schinestsck, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Delmar Pacheco da Luz, Alexandre Lipp João e Luiz Pedro Leite, foi formada por determinação de Victor Hugo, passou a debruçar-se sobre o tema, a fim de apresentar propostas e alternativas.

A diretoria da entidade irá, a partir de agora, estudar o relatório e, no momento oportuno, levar o assunto ao conhecimento dos associados, bem como submetê-lo a votação.