Comissão de Mulheres da CONAMP debate direitos e condições de trabalho para integrantes do MP
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, da III Reunião da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Representando a entidade gaúcha, estiveram presentes a vice-presidente de Núcleos, Luciana Cano Casarotto, e a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira.
A reunião teve como objetivo promover o diálogo entre as integrantes da Comissão sobre temas relevantes para as mulheres que integram o Ministério Público. Entre os assuntos discutidos estiveram questões relacionadas à maternidade e às condições de trabalho, como a contagem da licença-maternidade no estágio probatório e a implementação de condições especiais de trabalho para mães nutrizes e mães de filhos com deficiência nos MPs.
No campo previdenciário, as participantes trataram da aposentadoria do servidor com deficiência e da existência de regras diferenciadas para mulheres nos Estados, tomando como referência a Lei Complementar nº 142/2013. O encontro ainda abordou o Novo Protocolo de Gênero do CNMP e a temática da saúde da mulher para além da carreira.
A participação da AMP/RS no encontro reforça a presença da entidade nos espaços nacionais de diálogo e articulação institucional, especialmente em debates que envolvem as condições de trabalho, os direitos e a valorização das mulheres no Ministério Público.