O CNJ aprovou nesta terça-feira (16/5) projeto para a criação de um banco de dados com informações sobre a população carcerária do Brasil, que poderá ser consultado por órgãos do Judiciário de todo o país. O banco de dados conterá informações sobre toda a vida pregressa do presidiário, como perfil, localização, comportamento, idade, crime praticado, pena cumprida, pena a ser cumprida, se ele já participou de rebeliões, se tem ou não bom comportamento, entre outros.

O banco de dados será também um mecanismo de controle, explicou o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Renato Tejada. "Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente e não coletivamente, como acontece hoje em dia. Isso fará com que cada presidiário tenha tratamento justo e adequado". O banco de dados será gerido pelo CNJ, mas poderá ser alimentado por órgãos do Judiciário de todo o Brasil.

Banco de dados dificultará cooptações de organizações criminosas

A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil "permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado", segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie.

Segundo a ministra, esta ferramenta dará aos juízes de execução penal condições de analisar cada caso mais adequadamente e com maior celeridade. "A rapidez na análise dos pedidos vai dificultar que os apenados condenados por pequenos delitos acabem sendo cooptados por organizações criminosas", disse a ministra.

A criação do banco de dados eletrônico foi definida pelo CNJ por sugestão da presidente. O sistema poderá ser consultado por órgãos do Judiciário de todo o País. Conterá informações como antecedentes do presidiário, perfil, localização, comportamento, idade, crime praticado, pena cumprida, pena a ser cumprida e participação em rebeliões, entre outras.

Fonte: site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)