A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em sabatina realizada nesta quarta-feira, 13 de agosto, oito indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As nomeações seguem para votação no Plenário, em regime de urgência.

Entre os indicados, duas são do Rio Grande do Sul: Greice Fonseca Stocker e Karen Luise Vilanova Batista de Souza, cuja aprovação contou com 26 votos favoráveis e um contrário.

Os demais indicados são: Fabiana Costa Oliveira Barreto, Ivana Lúcia Franco Cei, Fernando da Silva Comin, Alexandre Magno Benites de Lacerda, José de Lima Ramos Pereira e Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.

Desde 2009, o CNMP não contava com um representante do sistema de Justiça gaúcho. Naquele ano, o então procurador jubilado Cláudio Barros Silva, ex-procurador-geral de Justiça e atual assessor da Presidência da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), integrou o colegiado.

O CNMP é responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público, além de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O colegiado é formado por representantes de diferentes ramos do MP, da sociedade civil, da advocacia e do Judiciário.

Saiba mais

Greice Fonseca Stocker  foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 2011, Stocker ingressou na OAB como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem no Rio Grande do Sul (OAB-RS). Entre 2013 e 2018, foi conselheira seccional da OAB-RS. Desde 2022, atua como conselheira federal titular do órgão no estado gaúcho.

Karen Luise Vilanova Batista de Souza é juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e, desde 2022, juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela tem especialização em direito civil e processo civil e mestrado em direitos humanos, interculturalidade e desenvolvimento.