Os Desafios ao Ministério Público no século XXI serão o tema central da V Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento, que se realiza de 24 a 26 de outubro, na Casa de Cultura de Capão da Canoa, reunirá membros da Instituição, do Judiciário e do mundo acadêmico em painéis e debates a respeito de diferentes assuntos.



Promovida pela AMP/RS e UNISC, com apoio doa FMP, Ministério Público e Procuradoria-Geral de Justiça, a atividade abre roteiro que se estende até o final do mês, também em Rio Grande e em Canela. No sul do Estado, a programação será de 29 a 31 de outubro, tendo como tema principal Diálogos com a Sociedade. Em Canela, nos dias 30 e 31, o assunto central será Ministério Público, Estado de Direito e Sistema de Justiça: Rumo aos 25 anos da Constituição Federal de 1988.

Confira a programação do encontro em Capão da Canoa:

24/10 - QUARTA-FEIRA

TEMA: Dos Códigos às Constituições: juízos de ponderação e respostas corretas no constitucionalismo contemporâneo

19h

PALESTRANTES: Francisco José Borges Motta – Promotor de Justiça. Doutorando em Direito (Unisinos). André Coelho – Promotor de Justiça. Doutorando em Direito (Lisboa).

DEBATEDORES: Marcelo Cacinotti – Advogado e Professor. Doutorando em Direito (Unisinos). Adalberto Hommerding – Juiz de Direito da Comarca de Santa Rosa, Doutor em Direito (Unisinos).

25/10 - QUINTA-FEIRA

TEMA: A função investigatória do Ministério Pública e a PEC da Impunidade

19h

PALESTRANTE: Karinna Orlandi – Promotora de Justiça. Especializanda em Direito Penal e Processo Penal (FMP).



TEMA: Liberdade de imprensa e o Sistema de Justiça: um novo paradigma?

20h30min

PALESTRANTE: Cláudio Brito – Promotor de Justiça jubilado. Jornalista (RBS).

26/10 - SEXTA-FEIRA

TEMA: Aspectos controvertidos sobre o Tribunal do Júri e a atuação do Promotor de Justiça

19h

PALESTRANTE: Eugênio Amorim – Promotor de Justiça com atuação perante o Tribunal do Júri de Porto Alegre.