Campo de futebol Luiz Alberto Rocha é tema da nova edição do Memorial da AMP/RS
O Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), dá continuidade à série que preserva a memória institucional da entidade. Nesta nova edição, é destacada a trajetória do procurador de Justiça Luiz Alberto Rocha. A publicação integra a série de homenagens a membros do Ministério Público que se destacaram não apenas na atuação jurídica, mas também em áreas como literatura, nativismo, esportes e iniciativas sociais.
Localizado na Sede Campestre, o espaço que homenageia o ex-presidente da entidade é o campo de futebol. O local é amplamente utilizado pelos associados para a prática esportiva e os treinamentos das equipes que representam a Associação em campeonatos. Além da vocação esportiva, o campo também integra as atividades sociais da entidade, servindo como área de recreação infantil durante eventos.
Com edições publicadas periodicamente, a série do Memorial tem como objetivo valorizar a história da instituição e destacar aqueles que contribuíram de forma significativa para a construção e o fortalecimento do Ministério Público gaúcho.
LUIZ ALBERTO ROCHA
Nasceu em 25 de março de 1940, natural de Rosário do Sul. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em dezembro de 1963. Ingressou no Ministério Público em outubro de 1966. Atuou nas Comarcas de Santo Cristo, Cerro Largo, Rosário do Sul, Dom Pedrito, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Cacequi, São Francisco de Assis, Promotorias de Santana do Livramento, Quaraí e Porto Alegre, exercendo atividades na Vara do Júri e nas das Falências e Concordatas, 2ª. Curadoria de Menores, Vara Criminal da Tristeza, do Sarandi, do Alto Petrópolis (Curadoria Cível), 6ª. Vara de Família e Sucessões, Procurador das Fundações. Promovido a Procurador de Justiça em 04/07/1988, atuou no Tribunal de Alçada.
Presidiu a Associação do Ministério Público na gestão 1982-1986, sendo Vice o Dr. José Antônio Paganella Boschi. Durante a sua Administração, em 24/11/1983, em reunião ordinária, criou-se a Escola Superior do Ministério Público, que passou a oferecer cursos de preparação dos candidatos aos concursos do MP e de aperfeiçoamento dos Promotores de Justiça, realizando-se o primeiro curso em 1984.
No final do ano de 1982, o Ministério Público, com significativo apoio da AMPRS, conquistou , na Assembleia Legislativa, a aprovação de dois projetos: um dos textos consagrou o sistema de vantagens de substituição e acumulação; o outro instituiu o fundo de reaparelhamento do Ministério Público.
No primeiro semestre de 1983, o Boletim Informativo da AMPRS ganhou novo formato. Em julho, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação firmaram convênio para a edição da Revista do Ministério Público, a fim de que a publicação passasse a ter regularidade. O primeiro ano da gestão Rocha à frente da Associação culminou no reforço do Departamento Assistencial, com a formalização de convênios médicos. Enquanto isso, a reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal foram aprovadas em julho daquele ano. Já o anteprojeto da Lei de Execuções Penais estava em fase de apreciação das sugestões recebidas. No intuito de aprofundar a matéria, a AMPS convocou, em agosto, um Ciclo de Estudos na Faculdade de Direito da UFRGS. Em complementação a essa iniciativa, os núcleos regionais promoveram, nas semanas seguintes, encontros semelhantes em Santa Cruz do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santo Ângelo, sempre com o apoio das Faculdades de Direito, dando origem à Semana do Ministério Público. No âmbito nacional, continuava firme a mobilização institucional em torno da regulamentação da Ação Civil Pública, pois as lideranças de todos os Estados, junto à CONAMP, participaram ativamente do processo de elaboração do projeto de lei.
Antes de deixar a Presidência, Luiz Alberto Rocha promoveu, no final de 1986, a reforma dos estatutos, que criou três vicepresidências e deu assento e voto na diretoria aos coordenadores de núcleos regionais.
Exerceu a função de Chefe de Gabinete da Administração Superior de Secretaria da Segurança Pública, a partir de 31 de março de 1987.
Foi Diretor do Departamento do Instituto Penal, órgão da SUSEP (Superintendência dos Serviços Penitenciários, da Secretaria da Justiça) – de dezembro 1989 até 15 de março de 1991. Membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público, eleito por seus pares, na gestão 1991/1992.
Colaborador da Revista do Ministério Público, publicou, entre outros, “A ação penal dependente de representação”, nº 3, p. 86-90, jan.-jun/1974. Faleceu em 10 de março de 1992.

