A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja e o promotor Miguel Granato Velasquez foram os palestrantes da segunda noite de atividades na Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O encontro, promovido pela Unisc, Ministério Público e AMP/RS, ocorreu na quarta-feira, na Casa de Cultura Erico Verissimo, em Capão da Canoa. As atividades se encerram nesta quinta-feira, com a participação do procurador Daniel Sperb Rubin, falando sobre a Teoria das Janelas Quebradas e a Tolerância Zero.

A mesa, formada pelos palestrantes, pelo vice-presidente Administrativo da AMP, Mauro Souza, e pela subcoordenadora do curso de Direito da universidade, Caroline Fockink Ritt, abordou os temas da violência sexual contra a criança e o adolescente, e o bullying nas escolas. O primeiro ficou a cargo da procuradora Maria Regina, para quem a violência sexual praticada contra a criança não é fato novo, mas acompanha a história da humanidade.



Ela observou, entretanto, que, com a Constituição Federal de 1988, a criança conquista a condição de sujeitos de direitos, passando a ser exigida a revisão de procedimentos praticados no passado pela família, pela sociedade, pelo Poder Público, bem como pelo Sistema de Justiça. "Investir em prevenção, em políticas sociais públicas voltadas à criança e à família, em maior qualificação dos profissionais das diversas áreas do conhecimento, bem como substituir a inquirição da criança pela avaliação interdisciplinar são, entre outras, algumas alternativas a serem buscadas para garantir a proteção integral a esta parcela da população", disse a procuradora.



A abordagem do promotor Miguel Velasquez se concentrou nas agressões sofridas no ambiente escolar. Segundo ele, uma pesquisa divulgada recentemente aponta que essa prática já atingiu cerca de 350 milhões de jovens pelo mundo. "A situação é preocupante, uma vez que muitas das vítimas acabam optando pelo abandono da escola ou mesmo adotando práticas violentas, contra terceiros ou contra si mesmos".

Velasquez ainda falou sobre os diferentes tipos de bullying, os perfis do agressor, da vítima e do espectador, assim como as alternativas para enfrentar o problema.