Um café da manhã realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (16), reuniu a Administração Superior da Instituição, membros da Diretoria da AMP/RS e da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi reafirmar as relações entre a instituição e os parlamentares que representam o Estado no Legislativo Federal.







O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, destacou a disposição de contribuir tecnicamente com os deputados em projetos de tratem de temas relacionados à atuação do Ministério Público, mas manifestou o desconforto de lideranças do Ministério Público com projetos de lei que tramitam hoje no Congresso e cujos conteúdos ameaçam as atribuições e a independência das carreiras jurídicas de Estado. “Nos preocupa que algumas iniciativas venham acompanhadas de certo revanchismo de parlamentares ou integrantes do Executivo descontentes com o resultado do trabalho ou mesmo da conduta de membros do Ministério Público. Não podemos deixar que questões pessoais contaminem e influenciem equivocadamente decisões do Poder Legislativo e enfraqueçam as instituições”, ponderou Dornelles. O tema também foi abordado pelo presidente da Associação do MP, Sérgio Harris, e pelo vice-presidente da Conamp Victor Hugo Azevedo. Eles ressaltaram a preocupação das entidades de classe, em especial, com as PECs que tratam do teto remuneratório e do abono permanência.



Durante o encontro, o deputado Ronaldo Nogueira (foto al lado) deu ênfase à possibilidade de contribuição
dos membros do MP em temas técnicos, sugerindo que haja um fluxo que
aproxime e permita que esta parceria ocorra de forma sistemática. Já o deputado José Stédille destacou que eventuais conflitos entre promotores e prefeitos são pequenos se comparados à parceria que existe nos municípios. O deputado José Fogaça também saudou essa parceria, alegando que atualmente a rapidez exigida na votação de temas importantes, sem a adequada tramitação, pode resultar em equívocos, tornando muito positiva a contribuição dos promotores e procuradores de Justiça em matérias técnicas da área jurídica.



PRESENÇAS


Também participaram da atividade os vice-presidentes da AMP Martha Beltrame e João Ricardo dos Santos Tavares; os subprocuradores-gerais para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio Barbosa; para Assuntos Administrativos, Ana Cristina Petrucci; e para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o secretário-geral do MP, Benhur Biancon Junior; o deputado Federal Carlos Gomes, os secretários de Educação, Vieira da Cunha, e de Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli; o corregedor-geral do MP, Ruben Abruzzi; e o procurador de Justiça Ricardo Seelig; além de assessores parlamentares que acompanharam ou representaram deputados federais.