Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 28 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 324/2025, que eleva as entrâncias de Promotorias de Justiça no Estado. O projeto recebeu 48 votos, sendo aprovado por unanimidade.

De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e protocolado em agosto, com apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), a proposta visa fortalecer a atuação da Instituição, promover evolução funcional e ampliar a movimentação na carreira, especialmente nas unidades do interior. A votação em plenário foi acompanhada pelo vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, pelo secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, e pelo promotor-assessor Gilson Borguedulff Medeiros.

Durante toda a tramitação, a Diretoria Executiva da AMP/RS acompanhou de perto o processo, realizando reuniões com parlamentares para reforçar a importância da proposta.

Promotorias que terão suas entrâncias elevadas:

De inicial para intermediária: Guaporé, Igrejinha, Nova Prata, Portão, Tenente Portela e Teutônia;

De intermediária para final: Alvorada, Bento Gonçalves, Ijuí, Lajeado, Santa Rosa, Tramandaí e Vacaria.