O presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, enviou, na tarde desta quarta-feira (15/3), ofício ao atual presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), João de Deus Duarte Rocha, e ao futuro dirigente, José Carlos Cosenzo, sugerindo que seja convocada uma reunião extraordinária da entidade. Aproveitando a posse de Consenzo, programada para esta sexta-feira (17/3), Otaviano solicita que haja uma discussão sobre o regramento da aplicação do teto remuneratório à magistratura dos Estados. Ele está convicto de que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a matéria, que deverá ocorrer na próxima semana, terá reflexos também na seara do Ministério Público, embora não tenham sido oportunizados às entidades de classe do MP o debate e a apresentação de emendas ao esboço de resolução apresentado.

Devido a essa preocupação, a Amprgs constituiu, na última semana, a Comissão Especial de Assessoramento para o tema do sistema remuneratório de subsídio. Os ex-presidentes da Associação Paulo Emílio Jenisch Barbosa e Delmar Pacheco da Luz e os assessores parlamentares Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e João Ricardo Santos Tavares estão incumbidos da tarefa de se debruçar sobre as questões relacionadas à fixação de subsídios, entre as quais a decisão do STF em relação ao teto salarial. A entidade comunicou essa iniciativa à Procuradoria-Geral de Justiça e se colocou à disposição para assessoramento, inclusive na elaboração de minuta de anteprojeto de lei a ser enviado à Assembléia Legislativa.   

Posse na Conamp

A posse da diretoria e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2006/2008, ocorrerá nesta sexta-feira (17/3), às 18h30min, no Salão Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.  A expectativa do presidente da Amprgs é de que a entidade continue na luta em defesa dos interesses da classe. “Principalmente agora que os conselhos nacionais estão prestes a impor limites extremamente rigorosos sobre os vencimentos – com alguma injustiça, inclusive”, opina Otaviano. “O novo presidente, José Carlos Consenzo, é colega de vários anos no MP, com experiência associativa e institucional, com capacidade para comandar a Conamp nos próximos anos”, complementa o presidente.

Os compromissos do novo presidente

O presidente eleito, José Carlos Cosenzo, disse que está comprometido com o aperfeiçoamento do modelo já implantado pelo atual presidente, João de Deus. “Temos uma responsabilidade muito séria, representamos o Ministério Público do Brasil. Vamos trabalhar juntos”, assegurou.  De acordo com Cosenzo, os principais desafios se referem à atuação na Reforma da Previdência perante o Legislativo, enfatizando as questões relativas ao foro privilegiado, eleição direta para procurador-geral, bem como buscar o reconhecimento da investigação criminal pelo Ministério Público.

Diretoria

Presidente: José Carlos Cosenzo
1º Vice-Presidente: Alexandre César Fernandes Teixeira
2º Vice-Presidente: Otávio de Souza Gomes
Secretário-Geral: Marcelo Ferra de Carvalho

Conselho Fiscal

Presidente: Marcelo Ulisses Sampaio
Vice-Presidente: Laís Coelho Teixeira Cavalcanti
Secretário: Gilton Feitosa Conceição
Membro: José Antonio Malta Marques
Membro: Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior