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AMP/RS se reúne com conselheiros do CNMP para falar sobre o subsídio retroativo

A AMP/RS segue os seus esforços para que seja reconhecido o direito ao subsídio retroativo aos membros do Ministério Público gaúcho junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
15/05/2014 Atualizada em 21/07/2023 11:01:31
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A AMP/RS segue os seus esforços para que seja reconhecido o direito ao subsídio retroativo aos membros do Ministério Público gaúcho junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante essa semana, o vice-presidente da entidade, Sérgio Harris, visitou oito conselheiros para, além de mais uma vez expor as razões da pertinência do pedido, entregar os memoriais de julgamento, elaborados em conjunto com o escritório de advocacia do Dr. Rafael Maffini.



Durante as reuniões com os conselheiros do CNMP em Brasília, o vice-presidente da Associação foi acompanhado da presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, bem como do 1° vice-presidente da CONAMP e presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses.  Para o dirigente classista, o acompanhamento da CONAMP e o apoio recebido das demais entidades de classe da Instituição têm um significado especial na condução das tratativas junto aos conselheiros, pois demonstra que a tese submetida à apreciação do CNMP é importante para todo o Ministério Público brasileiro.



Por outro lado, a matéria tem encontrado diversos obstáculos para o acolhimento, sendo que a interpretação literal da Lei Estadual que implementou os subsídios aos membros do MP/RS, que não prevê a retroatividade no pagamento, é uma das razões que incrementam a dificuldade no acolhimento da demanda.
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