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AMP/RS Informa - Trabalho intenso na Assembleia Legislativa

O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, acompanhado do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, realizou, durante todo o dia de hoje, um trabalho intenso na Assembleia Legislativa, a fim de demonstrar aos parlamentares o quanto prejudicial será para a Instituição e os demais Poderes a aprovação do projeto de lei que prevê a mudança na fórmula de cálculo do duodécimo, como propõe o Executivo estadual.
20/12/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:00:43
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O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, acompanhado do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, realizou, durante todo o dia de hoje, um trabalho intenso na Assembleia Legislativa, a fim de demonstrar aos parlamentares o quanto prejudicial será para a Instituição e os demais Poderes a aprovação do projeto de lei que prevê a mudança na fórmula de cálculo do duodécimo, como propõe o Executivo estadual. Vários deputados foram abordados e ouviram dos membros do Ministério Público gaúcho uma série de argumentos que esclarecem o impacto da alteração pretendida sobre o serviço prestado à sociedade e justificam a preocupação em torno do comprometimento da autonomia financeira e orçamentária da Instituição.

Mesmo com toda a dificuldade de acesso ao Parlamento, uma vez que a Praça da Matriz tornou-se um cenário de guerra, o Ministério Público e a Associação puderam ingressar em todas as dependências da Assembleia Legislativa e, com isso, reforçaram as conversas e tratativas com os deputados. A promessa dos parlamentares é de que o projeto não será votado nesta terça-feira. A situação continua muito complicada e de difícil prognóstico, mas o compromisso da Associação é de continuar o trabalho intensivo até o último instante.

Durante as conversas com os parlamentares também foram tratados outros projetos de lei que interessam ao Ministério Público e que estão dentro do pacote.

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