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AMP/RS Informa - Provimento de Férias

A diretoria da AMP/RS foi recebida nesta quarta-feira (15) pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Na audiência, os dirigentes associativos entregaram um documento reunindo sugestões de ajustes aos termos do Provimento nº 10 de 2018, que trata da regulamentação das férias dos membros do Ministério Público gaúcho.
15/08/2018 Atualizada em 21/07/2023 11:02:18
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A diretoria da AMP/RS foi recebida nesta quarta-feira (15) pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Na audiência, os dirigentes associativos entregaram um documento reunindo sugestões de ajustes aos termos do Provimento nº 10 de 2018, que trata da regulamentação das férias dos membros do Ministério Público gaúcho.

Em reunião de Diretoria Ampla da Associação, realizada no dia 8 de junho, os participantes concordaram haver margem para a reavaliação de diversos pontos estabelecidos no provimento. Uma comissão, formada pelo tesoureiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, e pelos promotores Daniel Ramos Gonçalves e Flávio Passos, foi criada para analisar propostas encaminhadas pelos colegas e propor uma minuta de normativa.

O parecer entregue ao chefe do Ministério Público gaúcho é resultado de estudo e amplo debate entre os associados. Nele, forem elencadas oito sugestões de mudanças no texto do provimento publicado em 16 de março de 2018. De acordo com o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, o documento representa o desejo de um número muito significativo de membros do Ministério Público, que se manifestaram ao longo dos trabalhos da comissão. O chefe do Ministério Público comprometeu-se a analisar as sugestões e a viabilidade de atender as demandas da classe.



PRESENÇAS

Participaram do encontro, ainda, os vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame e João Ricardo Tavares, o tesoureiro da entidade e integrante da comissão, Fernando Andrade Alves, o promotor e também membro da comissão Daniel Ramos Gonçalves, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o chefe de gabinete da Administração Superior, Júlio César Melo.



Clique aqui para ler a íntegra do parecer entregue pela AMP/RS.


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