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AMP/RS Informa - PL da Automaticidade

Não houve acordo, na reunião de líderes dos partidos, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sobre o projeto de lei que trata da automaticidade do repasse dos reajustes concedidos aos ministros do STF e do PGR aos membros da Magistratura e do Ministério Público, respectivamente.
11/12/2018 Atualizada em 21/07/2023 10:57:35
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Não houve acordo, na reunião de líderes dos partidos, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sobre o projeto de lei que trata da automaticidade do repasse dos reajustes concedidos aos ministros do STF e do PGR aos membros da Magistratura e do Ministério Público, respectivamente.

Como é pouco provável que haja nova reunião de líderes ainda nessa semana, dificultou ainda mais a submissão da matéria ao plenário para a votação. A AMP/RS segue em seus esforços finais para permitir a votação do mencionado projeto de lei ainda nessa legislatura.

Por outro lado, cabe ressaltar que a liminar do CNMP, cujos efeitos são idênticos ao que prevê o projeto de lei da automaticidade, segue em vigor.
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