AMP/RS Informa - Audiência de Custódia

13/11/2018 Atualizada em 21/07/2023 10:58:36

Conforme Resolução nº 1229/2018 do Conselho da Magistratura (Comag), foi determinada a realização de Audiências de Custódia em todo o Estado do Rio Grande do Sul a partir do dia 1º de dezembro de 2018. Ocorre que, em contato com diversos colegas do Estado, chegou-se à conclusão de que não dispomos de estrutura suficiente para a imediata realização das Audiências de Custódia, também em virtude da iminência do período natalino e de final de ano, com recesso forense e férias de vários colegas no mês de janeiro.

Desta forma, em conversa com o Corregedor-Geral do Ministério Público, solicitou-se, formalmente, que seja adiado o início das realizações das audiências de custódia, decisão a ser tomada em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça.Ressalta-se que pedido similar de adiamento foi realizado pela Ajuris e endereçado à Corregedoria-Geral de Justiça, ainda sem resposta.

Clique aqui e veja a regulamentação do Comag

Clique aqui e veja o pedido encaminhado ao Corregedor-Geral do MPRS

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