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AMP/RS Informa - Associação emite nota pública em apoio a decisão do STF

Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.
18/02/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:02:35
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Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.



Clique aqui para ler a íntegra da nota pública.
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