A AMP/RS divulgou na tarde desta quarta-feira (17/5) uma nota de repúdio às manifestações do Dr. Genaro José Barone Borges, durante palestra na União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contra a instituição e os integrantes do Ministério Público. Abaixo, segue a nota:

 A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), entidade que reúne a classe dos Promotores e Procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul, manifesta seu veemente repúdio às alusões de desapreço e desprestígio feitas pelo Dr. Genaro José Barone Borges, em palestra na UVERGS, para com os membros do Ministério Público, com a própria Instituição e com a fundamental atividade por eles desenvolvida.

Deveria saber o Senhor Palestrante que a Constituição Federal explicitamente (art. 129, inciso VI) conferiu ao Ministério Público, dentre outros, os poderes de notificação e requisição em expedientes instaurados no âmbito de suas atribuições, sendo que o elevado prestígio e a distinta confiança que são hoje distinguidos à Instituição pela sociedade gaúcha frutificaram exatamente do exercício sério e compromissado do poder constitucional pelos Promotores e Procuradores de Justiça, independentemente da idade, do sexo e da classificação na carreira. Se desconhecia uma leitura da norma constitucional, é pressuposto do exercício de sua atividade; se sabia, as alusões foram irresponsáveis no contexto e no fim ao qual se destinavam.

Por essa razão, nós, Promotores e Procuradores de Justiça, ao mesmo tempo que lamentamos o teor da aludida manifestação, reiteramos nosso compromisso com o povo deste Estado, salientando que a comunidade encontra no Ministério Público, como sempre encontrou, um parceiro fundamental na defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Porto Alegre, 18 de maio de 2006.

Carlos Otaviano Brenner de Moraes,
Presidente.