O presidente da AMP/RS, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, acompanhado dos integrantes da Comissão Especial de Assessoramento para o tema do subsídio, está fazendo contatos com as bancadas partidárias na Assembléia Legislativa a fim de preparar o envio da proposta.

“A primeira preocupação é mostrar que a imensa maioria dos Estados já teve a conversão da remuneração dos promotores e procuradores de Justiça em subsídio, atendendo ao que dispõe a Constituição Federal, sendo o Rio Grande do Sul um dos últimos a tomar essa iniciativa”, lembra Delmar Pacheco da Luz, integrante da Comissão ao lado do também ex-presidente da Associação Paulo Emílio Jenisch Barbosa e dos promotores João Ricardo dos Santos Tavares e Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. “Estamos demonstrando, também, que a fixação do subsídio dará transparência absoluta à política remuneratória dos membros da Instituição, além de vir acompanhada de um teto já previsto na legislação federal”, complementa Delmar.

 Os contatos devem prosseguir nesta semana, em busca do apoio majoritário da Casa Legislativa, que abra horizontes para a aprovação da medida.