A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa gaúcha reuniu-se nesta quinta-feira, oportunidade em que tratou de temas de interesse dos membros do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública. A diretoria da AMP/RS e a Administração Superior acompanharam a sessão.













No encontro, ficou estabelecido que o deputado estadual Paulo Odone (PMDB) irá acumular a relatoria do PL 221/2013, que trata da redução da diferença entre as entrâncias do Ministério Público, e o PL 220/2013, que trata do mesmo assunto na esfera da Defensoria Pública. Daniel Bordignon (PT) será o relator do PL 218/2013, referente ao mesmo tema na esfera do Judiciário. A expectativa é de que os três projetos de lei tramitem em conjunto na comissão. O parecer do relator deve ser anunciado nas próximas sessões.

Após a sessão, o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo; o vice Sérgio Harris e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, estiveram com Paulo Odone. Eles levaram informações e subsídios a respeito do PL 221/2013, ressaltando que a diferença entre as entrâncias do Ministério Público no Rio Grande do Sul, conjugada com outros fatores, torna a remuneração inicial dos membros da Instituição uma das menores do país.

Enquanto aguardam a tramitação dos projetos, as direções da AMP/RS, da Ajuris e da Asdep deverão se reunir para definir estratégias e municiar os deputados com informações que auxiliem na aprovação dos textos.