Menu de serviços
Tipo:
Notícias

AL não pode ser apenas homologadora de projetos do Executivo

A Associação do Ministério Público reivindica ao Executivo a retirada do pedido de urgência dos projetos que alteram o sistema Previdenciário e de Saúde do Estado. Segundo o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, da forma como foram encaminhados, os textos não poderão ser analisados pelo parlamento com a profundidade que merecem. “Sem a tramitação legislativa normal, com análise nas comissões específicas, os deputados não poderão avaliar as mudanças que irão afetar a vida de milhares de gaúchos.” O presidente ressalta ainda que os projetos poderão ser alterados depois da aprovação da PEC paralela no Congresso Nacional, mais um motivo para que as mudanças em nível estadual não sejam feitas às pressas.
02/03/2004 Atualizada em 21/07/2023 10:57:42
Compartilhe:
A Associação do Ministério Público reivindica ao Executivo a retirada do pedido de urgência dos projetos que alteram o sistema Previdenciário e de Saúde do Estado. Segundo o presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, da forma como foram encaminhados, os textos não poderão ser analisados pelo parlamento com a profundidade que merecem. “Sem a tramitação legislativa normal, com análise nas comissões específicas, os deputados não poderão avaliar as mudanças que irão afetar a vida de milhares de gaúchos.” O presidente ressalta ainda que os projetos poderão ser alterados depois da aprovação da PEC paralela no Congresso Nacional, mais um motivo para que as mudanças em nível estadual não sejam feitas às pressas.

Caso seja mantido o pedido de urgência, os textos do IPE- Saúde e IPE- Previdência terão que ir a Plenário até o dia 16 de março e só poderão receber emendas até a próxima quinta-feira (4). O presidente da Amprgs lamenta que “desta maneira os deputados parecem ficar apenas com um papel menor, como acontecia em certos períodos da República Velha, em que eram apenas homologadores das decisões do Executivo”.
Últimas notícias
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

AMP/RS participa de aula magna da FMP sobre diversidade e direitos fundamentais

12/03/2026
/arquivos/_MG_0454
Loading...
Notícias

Semana do MP abre calendário em Torres com debates sobre papel constitucional e crime organizado

12/03/2026
/arquivos/Conamp
Loading...
Notícias

CONAMP realiza Assembleia Geral e reconduz diretoria para o biênio 2026–2028

11/03/2026
/arquivos/Conamp_AMP
Loading...
Notícias

CONAMP empossa nova diretoria com representante da AMP/RS

11/03/2026