A Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade e o Cabimento de Mandado de Segurança em Matéria Criminal: Superando o Ideário Liberal-Individualista-Clássico

LENIO LUIZ STRECK

26/01/2006 Atualizada em 21/07/2023 11:00:41

LENIO LUIZ STRECK,
Procurador de Justiça-RS, Doutor e Pós-Doutor em Direito, Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISINOS-RS; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica; Professor convidado da UNESA-RJ e nas Universidades de Valladolid-ES e Universidade de Lisboa-PT.

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