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Nota oficial sobre preservação do respeito à autonomia e à independência do CSMP
Em razão do ataque à decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público do RS (CSMP) em Expediente Disciplinar julgado na última terça-feira, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) vem a público manifestar seu repúdio às tentativas de constrangimento das instâncias decisórias e recursais da instituição, verificadas a partir da divulgação espetacularizada do julgamento em questão.
O CSMP integra a estrutura constitucional do Ministério Público, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, é órgão da sua Administração Superior e pauta suas manifestações e decisões com lisura e correção, proferindo julgamentos isentos e independentes.
O regime democrático pressupõe a liberdade de expressão, bem como a possibilidade de que decisões de qualquer esfera administrativa sejam sindicáveis e criticáveis, não estando, portanto, imunes a inconformismos. Nada justifica, contudo, que se busque expor colegiados, pessoas ou a própria instituição, especialmente quando todos observaram o devido processo legal administrativo e viram aplicadas sanções graves, cabendo ainda a via recursal para eventual revisão do julgamento.
Manifestações ofensivas não contribuem para o aperfeiçoamento do sistema, apenas enfraquecem e tumultuam o ambiente interno. Nesse contexto, a AMP/RS reafirma sua confiança nas instâncias administrativas do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Horário: 16:25
Destaques da AMP/RS
Compromisso que atravessa gerações: 84 anos da AMP/RS
O ano de 2025 se inscreve na história do Rio Grande do Sul como mais um período de reconstrução. Ainda sentimos as marcas das enchentes que atingiram nosso Estado, mas também testemunhamos a força, a coragem e a solidariedade do povo gaúcho diante da adversidade. Assim como em 1941, quando nascia a nossa Associação em meio à superação da maior enchente registrada até então, a AMP/RS segue firme em seu propósito de servir e de se renovar com determinação e esperança.
Chegar aos 84 anos é celebrar uma trajetória de compromisso com a Justiça, com a cidadania e com os ideais que inspiraram nossos fundadores. A AMP/RS cresceu lado a lado com o Ministério Público, consolidando-se como referência nacional na defesa das prerrogativas de seus membros e como protagonista em ações sociais, culturais e institucionais que transformam realidades. Estivemos presentes em cada momento histórico — nas lutas corporativas, nas causas sociais e nas respostas que o tempo exigiu.
Hoje, mais do que nunca, reafirmo a todos os colegas promotores e procuradores o papel da nossa Associação como uma entidade moderna, dinâmica e conectada à sociedade. A AMP/RS é um espaço de encontro entre gerações, de valorização dos jubilados, integração de pensionistas e de acolhimento aos novos integrantes que escolhem o Rio Grande como destino de vida e de missão. Somos uma Associação que se reinventa, que dialoga com as novas tecnologias e que reconhece o valor da pluralidade, da diversidade e do pensamento crítico como instrumentos de fortalecimento institucional.
Aos 84 anos, seguimos guiados pela esperança — a mesma que apoiou os visionários de 1941 e que hoje nos incentiva a olhar adiante. Que esta data fortaleça em cada associado o orgulho de integrar esta trajetória coletiva, construída com dedicação, ética e responsabilidade, visando sempre a defesa intransigente, o fortalecimento e a consolidação da nossa carreira e do nosso Ministério Público. Vida longa à nossa Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul! Juntos, continuaremos a atuar em prol da cidadania e a honrar o legado de quem nos precedeu. AMP/RS – a voz em defesa de quem defende a sociedade.
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