Página principal Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Congresso Estadual do Ministério Público começa em Gramado com olhar para o futuro
Começou oficialmente, na noite desta quarta-feira, 5 de agosto, o XVII Congresso Estadual do Ministério Público. Realizado no Wish Serrano Resort, em Gramado, o evento reúne promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça para debater os desafios da inovação e os impactos das novas tecnologias na atuação ministerial.
Com o tema “O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias”, o Congresso propõe uma reflexão sobre o futuro do Ministério Público diante das transformações digitais, abordando temas como inteligência artificial, segurança da informação, governança e modernização institucional.
A cerimônia de abertura reuniu autoridades do Ministério Público brasileiro, representantes de entidades nacionais, integrantes do sistema de Justiça e convidados de diferentes estados, marcando o início da programação oficial, que seguirá até o dia 8 de agosto com conferências, painéis e debates sobre inovação, inteligência artificial, investigação criminal, ética e os desafios da transformação digital na atuação ministerial.
Em seu discurso de abertura, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, destacou que o principal desafio das instituições no cenário atual é promover mudanças sem perder sua identidade, conciliando inovação, tecnologia e os valores que sustentam a atuação do Ministério Público.
“As instituições não sobrevivem porque resistem às mudanças. Sobrevivem porque conseguem mudar sem jamais renunciar à sua identidade. O grande desafio do nosso tempo é unir inovação e tradição, utilizando as novas tecnologias como instrumentos de transformação, sem abrir mão dos princípios que sustentam a missão constitucional do Ministério Público”, destacou.
O presidente da AMP/RS também ressaltou a trajetória de 85 anos da entidade e o papel da cooperação e do diálogo na construção de uma instituição forte, plural e preparada para os desafios do futuro.
“Nossa maior inovação nunca foi tecnológica. Foi institucional. Aprendemos, geração após geração, que cooperar é mais poderoso do que competir. É no diálogo, na convivência e na construção coletiva que fortalecemos uma instituição livre, plural e comprometida com a sociedade”, salientou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim, ressaltou a importância da integração entre os Ministérios Públicos brasileiros e destacou o papel da união institucional para enfrentar desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público.
“A força e a virtude da união mostram que aquilo que parece dividido se torna muito maior quando reunimos capacidades, conhecimentos, experiências e compromissos. A união do Ministério Público, das instituições e das associações é o que nos permite enfrentar desafios e construir caminhos para o futuro”, destacou.
Na sequência, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, ressaltou o papel constitucional do Ministério Público brasileiro e destacou a importância da unidade institucional para enfrentar os desafios contemporâneos e responder às demandas da sociedade.
“O Ministério Público é uma instituição nacional, que deve atuar de forma unida e dialogar com a sociedade para construir respostas aos temas complexos do país. Nossa legitimidade vem do trabalho diário de cada promotor e procurador de Justiça, especialmente na defesa daqueles que mais precisam e na proteção dos direitos fundamentais”, pontuou.
Representando os conselheiros nacionais presentes, a decana do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Ivana Lucia Franco Cei, destacou a história de construção do Ministério Público e a importância de preservar os valores que sustentam a instituição.
“As instituições podem enfrentar desafios e mudanças ao longo do tempo, mas jamais podem perder sua dignidade, sua coragem e seu compromisso. Nenhum obstáculo é maior do que uma instituição que mantém viva sua missão constitucional de defender a democracia, a justiça e a cidadania”, afirmou.
Encerrando os pronunciamentos da cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, ressaltou a relevância do Congresso como espaço de reflexão, aperfeiçoamento institucional e fortalecimento da atuação ministerial.
“O Ministério Público é um pilar inegociável da democracia e da cidadania gaúcha. É a voz de quem não tem voz, é o escudo dos desassistidos e a força que combate a criminalidade e o desvio ético. E este encontro celebra tudo isso”, salientou.
Abertura oficial
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi a apresentação da Orquestra Jovem de Gramado, projeto dedicado à formação de novos músicos e à democratização do acesso à cultura. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de parcerias institucionais que contribuem para a manutenção das atividades e para o desenvolvimento de novos talentos.
A apresentação reforçou o compromisso institucional do Ministério Público com iniciativas voltadas à educação, à cultura e à transformação social, aproximando a Instituição da comunidade e fortalecendo iniciativas de impacto coletivo.
Autoridades presentes
Além da Diretoria Executiva da AMP/RS, entre as autoridades presentes também estiveram a procuradora-geral do Estado adjunta, Diana Paula Sana, representando o governador do Estado; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein; a defensora pública-geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon; a conselheira nacional do Ministério Público Ivana Lucia Franco Cei, homenageada da noite, além dos conselheiros nacionais Greice Stocker, Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Clementino Augusto Rodrigues, Alexandre Magno Benites de Lacerda e José de Lima Ramos Pereira.
Também participaram o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Fábio Roque Sbardellotto; o ouvidor do Ministério Público do RS, Eduardo de Lima Veiga; a ouvidora das Mulheres do MPRS, Denise Casanova Villela; o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Renzo Siufi; representantes das escolas institucionais, entre eles Luciano de Faria Brasil, Sérgio Hiane Harris e Adriano Godoy Firmino; além de representantes da Prefeitura de Gramado e das Promotorias de Justiça do município.
O XVII Congresso Estadual do Ministério Público segue até o dia 8 de agosto, em Gramado, com uma programação voltada ao debate sobre inovação, ética, tecnologia e os novos desafios da atuação institucional.
Horário: 22:24
Destaques da AMP/RS
Inovar para fortalecer nossa missão
Estamos às vésperas de mais uma edição do Congresso Estadual do Ministério Público, um dos mais importantes espaços de reflexão da nossa instituição. Neste ano, reuniremos membros do Ministério Público, juristas, especialistas e representantes de diferentes áreas do conhecimento para debater um tema que já faz parte da nossa realidade: a inovação, a inteligência artificial e a ética no uso das novas tecnologias. Mais do que acompanhar tendências, queremos compreender como essas transformações podem fortalecer a atuação do Ministério Público e ampliar sua capacidade de responder às expectativas da sociedade.
O avanço tecnológico não decorre apenas do desejo de modernizar processos. Ele responde a uma necessidade concreta. O Ministério Público, como toda instituição pública, convive com recursos limitados diante de demandas cada vez mais complexas. Nesse contexto, a inteligência artificial pode tornar nossa atuação mais eficiente, organizando informações, analisando documentos e otimizando procedimentos. Assim, promotores e procuradores de Justiça podem dedicar ainda mais tempo às decisões que exigem conhecimento, experiência e sensibilidade. Essa transformação, aliás, já faz parte da realidade do Ministério Público gaúcho, que vem incorporando essas ferramentas para qualificar sua atuação e ampliar a capacidade de resposta à sociedade.
O verdadeiro desafio, entretanto, não é tecnológico. É institucional e ético. A inovação só faz sentido quando fortalece a atuação dos membros do Ministério Público e amplia nossa capacidade de servir à sociedade. A inteligência artificial pode ampliar nossa capacidade de atuação, mas a decisão continuará sendo de quem conhece a realidade da comunidade, atua em nome da sociedade e responde, pessoal e constitucionalmente, por cada ato praticado. Nenhum algoritmo é capaz de compreender, por si só, a complexidade das relações humanas ou a responsabilidade inerente às decisões que impactam direitos fundamentais.
É justamente essa reflexão que orientará os debates em Gramado. O Congresso não pretende oferecer respostas definitivas para um cenário em constante transformação. Seu propósito é reunir diferentes experiências e perspectivas para construir referências comuns sobre o uso responsável da inovação, preservando valores que são inegociáveis para o Ministério Público: independência, ética, segurança jurídica, transparência e compromisso com a sociedade. Inovar não significa abandonar nossa identidade institucional, mas encontrar novas formas de fortalecê-la.
Tenho convicção de que sairemos deste encontro mais preparados para os desafios do presente e do futuro. As tecnologias continuarão evoluindo, e as demandas da sociedade seguirão se transformando. Nossa missão, porém, permanece a mesma desde a Constituição de 1988: defender a ordem jurídica, proteger os direitos fundamentais e fortalecer a democracia. Se soubermos utilizar a inovação com responsabilidade e humanidade, estaremos reafirmando, todos os dias, o compromisso do Ministério Público com aqueles a quem temos o dever de servir.
Faça sua
reserva agora!
Clique aqui
