Revista do Ministério Público - Edição 70
Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011- Tribunal do Júri - A (Nova) Quesitação
- Uma Visão Institucional do Ministério Público
- O Ministério Público na História da Legalidade
- A Prisão Preventiva e o Excesso de Prazo
- Compromisso com o Passado e o Futuro
- Suicídio, Seguro de Vida, Indenização e a Nova Lei Civil
- Breves Notas Sobre a Intervenção do Ministério Público nas Ações de Usucapião e o Chamado Usucapião Tabular
- Os Atributos da Dignidade, os Valores e a Responsabilidade dos Membros do Ministério Público
- O Ministério Público como Garantidor do Princípio da Dignidade da Pessoa Humanana Execução Penal
- A Ação Civil Pública na Justiça Militar
- Prisão e Liberdade na Lei nº 12.403/2011
- Divórcio: Do Processo Psicológico, do Luto e dos Efeitos na Criança
- ODever Constitucional de Licitar e o Direito ao Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo
- A Ficção da Verdade Real e os Sintomas da Falta de Compreensão Filosófica da Ciência Processual
- De Legibus et de Consuetudinibus - Estudos sobre a História do Direito na Inglaterra
- A Natureza Jurídica da Punição do Usuário de Drogas no Brasil. Descriminalização, Despenalização ou Descarceirização?
- O Artigo 220 da Constituição Federal e os Limites da Lei Fedral no Estado Democrático de Direito
- A Regência Constitucional do Processo Civil Brasileiro e a Posição do Projeto de um Novo Código de Processo Civil
- Patrimoine et Biodiversité