Revista do Ministério Público - Edição 45
Segunda-feira, 1 de janeiro de 2001- A acao declaratoria de inconstitucionalidade como instrumento para a efetiva aplicacao do regime integral fechado nos crimes hediondos e equiparadosCo-autoria c/ Gilson Borghedulff Medeiros
- A acao declaratoria de constitucionalidade como instrumento para a efetiva aplicacao do regime integral fechado nos crimes hediondos e equiparadosCo-autoria c/ Eduardo Viegas
- A crise do Poder Judiciario e as reformas instru- mentais: avancos e retrocessos
- A ineficacao da Sumula n. 189 do STJ pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 - Notas sobre a atuacao do Ministerio Publico, como Custos Legis, no processo civil
- O Sistema Epistemologico de Hans Kelsen
- Principios da legalidade da Adminsitracao Publica e da Seguranca Juridica no Estado de Direito Con- temporaneo.
- Constitucionalizacao do Direito Civil
- Aspectos da legitimidade do Promotor de Justica e do cabimento da Acao Civil Publica para defesa do Patrimonio Publico
- O Ministerio Publico Europeu no Seculo XXI
- Fundamentos do Direito Penal Democratico
- Co-Culpabilidade: A responsabilidade da sociedade pelo injusto
- O juiz pode recebida a denuncia,alterar o despacho , rejeitando-a, ainda que em parte?
- Estatuto da Crianca e do Adolescente e a assiten- cia a acusacao
- Habilitacao para adocao - Parecer
- A Resolucao 257/99 do CONAMA diante da Legislacao Estadual pre-existente - A questao da destinacao de pilhas.
- A Degradacao Ambiental e seus valores economicos associados- Uma proposta modificada.
- Presenca do defensor no interrogatorio. Exigencia juridicamente descabida.