Revista do Ministério Público - Edição 30
Sábado, 1 de janeiro de 1994- Da tutela coletiva do CPC
- Aposentadoria do trabalhador rural
- Liitsconsorcio: Nocoes e recusabilidade da formacao por violacao do Juizo natural
- Polemica constitucional do principio da oportuni- dade na remissao
- Sentido natural do Direito e Direito alternativo
- Da declaracao de inconstitucionalidade
- O fornecedor-pessoa juridica como sujeito ativo nos crimes contra as relacoes de consumo
- Inimputabilidade. Medida socieducativa de interna- cao. Prescricao. Questoes do estatuto da crianca e do adolescente.
- Drogas - Revisao critica e crimes hediondos
- O conteudo da defesa prevista no art. 733 do CPC
- A protecao juridica dos bens culturais
- A incidencia da majorante do art. 9. da Lei dos Crimes Hediondos nos arts. 213 e 214 do CP
- O conceito de obrigacao como um processo
- A reforma penal argentina e nos paises Latino- Americanos
- Abuso sexual: Sugestoes e orientacoes juridicas, medicas e psicologicas
- Abuso Sexual: Sugestoes e orientacoes juridicas, medicas e psicologicas
- Abuso Sexual: Sugestoes e orientacoes juridicas, medicas e psicologicas
- Abuso Sexual: Sugestoes e orientacoes juridicas, medicas e psicologicas
- Principios da cooperacao judicial internacional em assuntos penais
- Pode o Direito ser alternativo?
- A ilegalidade das auditorias externas
- Questoes atuais do Ministerio Publico
- Revendo a intervencao do Ministerio Publico no Processo Civil
- Funcao legislativa do poder executivo - Medidas provisorias
- O Ministerio Publico e o controle da atividade policial