Palavra da Presidente

O Ministério Público, mais do que nunca, precisa exercer sua função constitucional

Publicado em 23/03/2020

Caros associados,

Estamos enfrentando o maior desafio deste século. O Estado e a sociedade em geral estão comprometidos em frear o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus. Nesse contexto, o Ministério Público necessita, mais do que nunca, exercer sua função constitucional e, dentro de suas atribuições, contribuir de forma essencial para o combate à pandemia, para garantir a manutenção do respeito à ordem jurídica, ao regime democrático, às liberdades fundamentais dos cidadãos, além de assegurar o acesso aos serviços públicos de saúde e assistência social, bem como zelar pela preservação da segurança pública. 

Não obstante, neste período de novos desafios institucionais, estão surgindo propostas legislativas que tentam enfraquecer o Ministério Público, retirando-lhe prerrogativas e, inclusive, interferindo nas autonomias inerentes à separação dos poderes e instituições que exercem parcela da soberania do Estado, com funções típicas, em ofensa direta a princípio fundamental e cláusula pétrea da Constituição Federal.

A AMP/RS não arrefecerá na sua tarefa de defender as garantias do Ministério Público previstas na Constituição e não transigirá, especialmente, neste momento, com propostas populistas que, com a desculpa de contornar a crise, violam direitos fundamentais do povo brasileiro.

A AMP/RS, ao lado da CONAMP, permanece vigilante a todas as ameaças que vêm surgindo contra as prerrogativas dos membros do Ministério Público e em desfavor das autonomias institucionais, as quais são constitucionalmente previstas como cláusulas pétreas em razão de estarem inseridas no âmbito protetivo dos direitos fundamentais e estarem diretamente relacionadas ao princípio da separação dos poderes do Estado.

Estaremos, também, solidários contra todas as investidas às garantias dos servidores públicos, que caso concretizadas, terminariam por atingir a sociedade como um todo.
O momento que atravessamos revela a importância da manutenção  de um serviço público bem estruturado e valorizado, que tenha as ferramentas e a qualificação técnica necessárias para continuar a entregar à população o seu melhor, frente ao enorme desafio que se apresenta.

Momentos de crise servem para reafirmar a importância dos poderes e das instituições da República, não sendo admissível quaisquer ações que visem subjugá-los para atender interesses pouco republicanos.

A AMP/RS e CONAMP estarão trabalhando para mostrar para a sociedade gaúcha e brasileira o incansável trabalho de todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores que constroem dia-a-dia o Ministério Público brasileiro.

Vamos vencer, e sairemos, sem dúvidas, ainda mais fortes!

Um grande abraço.

Martha Beltrame,
Presidente da AMP/RS.