Palavra da Presidente

Pelos direitos de todos nós

Publicado em 06/09/2019

Esta foi uma semana de fortalecimento do Ministério Público, com debates de alto nível, apesar da notícia do veto parcial do Presidente da República ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade.

Reunidos no 23º Congresso Nacional da instituição, em Goiânia, recebemos a informação de que Jair Bolsonaro vetou 19 artigos, contemplando 36 pontos do PL. A AMP/RS considera que as reivindicações da categoria foram atendidas em parte. Queremos o veto integral e, por isso, fomos às ruas ao lado de milhares de colegas do poder judiciário e das forças de segurança, em agosto.

Agora, com a sanção e a publicação dos vetos no Diário Oficial da União, caberá ao Congresso Nacional manter ou derrubar a decisão do presidente em seção conjunta, formada por deputados e senadores. A AMP/RS seguirá atenta aos desdobramentos da questão, na defesa de um Ministério Público forte e sem mordaças. Precisamos de instituições sólidas e independentes para garantir, por exemplo, a pauta principal do nosso congresso em Goiás: os direitos fundamentais do cidadão.

Entre os dias 4 e 6 de setembro, pensamos no papel e no futuro do MP. A corrupção e o crime organizado foram e seguem sendo combatidos com ética e rigor. E isto tem relação direta com os direitos fundamentais da sociedade. Afinal, dinheiro desviado deixa de ir para a educação, a saúde e a segurança pública. Perdemos todos.

A AMP/RS encerra esta semana com uma mensagem: os colegas e os cidadãos podem ter certeza de que seus direitos estão bem representados. Estamos atentos.