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“A união de ideias diferentes fortalece a Instituição”, defende Augusto Borges Berthier

Publicado em 12-02-2021



O ano de 1976 marcou o recrudescimento da campanha da então Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (CAEMP) – atual CONAMP –, em Brasília, em prol da aprovação do novo Código de Processo Penal. Na esfera política, o presidente da República, Ernesto Geisel, que assumiu o cargo com o propósito de promover a abertura política no País, encaminhava-se para os dois anos finais do mandato.

Neste cenário, foi escolhida, por unanimidade, uma chapa para liderar a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), que visava conciliar as duas correntes, pró e contra o regime político vigente no País, nas quais também dividia-se o Ministério Público.

Encabeçada pelo presidente Augusto Borges Berthier e pelo vice-presidente Solon Loureiro Filho, a nova Diretoria Executiva tomou posse no dia 12 de novembro de 1976. Com a vitória desta chapa, as portas do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa se abriram para a Associação, que passou a ser ouvida em todos os projetos de lei de interesse do Ministério Público. “Acredito que a formação de uma chapa com a união de ideias diferentes fortaleceu a Instituição”, destacou o ex-presidente.

Quando assumiu o cargo, aos 37 anos, o presidente celebrou, em seu discurso, as conquistas atingidas por meio da união da classe, reforçando o compromisso da entidade com os associados. “Ao lado do promotor – isolado no desempenho de suas árduas funções, muitas vezes incompreendido na sua condição de defensor da sociedade e da lei – ergue-se hoje, vigorosa e atuante, a nossa entidade de classe, disposta sempre a emprestar-lhe solidariedade e apoio”, assegurou na cerimônia de posse.

Apesar da pouca idade quando foi empossado, Berthier já estava há uma década no Ministério Público, e garante que utilizou da juventude como um trunfo na atuação junto aos interesses da classe. “Minha jovialidade nunca foi um demérito, pelo contrário, eu tinha muita disposição ao meu favor para correr atrás da consolidação do Ministério Público”, relembra.

O momento demandava muita dedicação e vigor do representante dos membros da Instituição, uma vez que a Associação trabalhava em várias frentes de negociação na busca de avanços na Lei nº 6.416, de 24 de maio de 1977, que alterou dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941). Tal articulação visava demarcar as atribuições e espaços ocupados pelo Ministério Público no Sistema de Justiça.

O período também marcou o início das tratativas, junto à CAEMP e outras entidades, visando a apresentação de emendas aos artigos 96 e 144 da proposta de emenda à Constituição Federal nº 29/1976. Foco do grupo de trabalho, os textos abordavam a organização do Ministério Público na reforma judicial. Apesar do intenso trabalho junto ao Congresso Nacional, as sugestões não foram incluídas no texto definitivo.

Outro ponto de destaque do mandato de Augusto Borges Berthier foi a criação e a instalação dos dez primeiros núcleos regionais. A inauguração dos núcleos perdurou no ano de 1978. “A finalidade era contemplar e ouvir os colegas das comarcas dos municípios do interior ao passo que descentralizávamos o debate associativo”, explica.

O procurador de Justiça jubilado pontua também como um marco de sua gestão as obras para melhorias na sede campestre, adquirida em 1971, durante o mandato de Lauro Pereira Guimarães. Em cerimônia realizada em outubro de 1978, foram inauguradas a reforma do prédio principal e a cancha de futebol, batizada com o nome de Solon Loureiro Filho em homenagem póstuma ao vice-presidente falecido em janeiro daquele ano.

Ao final de 1978, Augusto Borges Berthier encerrou a gestão e passou o cargo ao colega Paulo Olímpio Gomes de Souza. Uma década depois, aposentou-se e, consequentemente, afastou-se das atividades associativas, mas carrega até hoje a lembrança do período da vida que dedicou à empreitada. “Sinto muito orgulho de todos os cargos que ocupei enquanto membro do Ministério Público e de todas as funções associativas que exerci”, expõe. “Trago boas lembranças”, emociona-se ao revisitar as memórias da época.

Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Presidente da Semana" resgata a memória da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) por meio do depoimento dos promotores e procuradores de Justiça que ocuparam a Presidência da entidade ao longo de seus quase 80 anos de história. A série é publicada desde fevereiro de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.