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Procurador-geral de Justiça do Estado apresenta Relatório Anual 2019

Publicado em 09-12-2020



O procurador-geral da Justiça, Fabiano Dallazen, apresentou o Relatório Anual 2019 - prestação de contas, ao Poder Legislativo, na manhã desta quarta-feira, 9 de dezembro. A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, acompanhou a solenidade na Assembleia Legislativa. “A prestação de contas é mais que o cumprimento de um dever. É uma previsão legal e uma oportunidade de compartilharmos com a sociedade, por meio de seus representantes, os dados e a atuação do Ministério Público”, ressaltou a presidente da AMP/RS.  

Na oportunidade, o procurador-geral abordou os temas de maior relevância para o Ministério Público gaúcho, como a importante atuação durante a pandemia da Covid-19, e ressaltou a mediação efetiva realizada em várias áreas. Em seu discurso, chamou atenção para o ano atípico de 2020, que acabou, por força das circunstâncias, atrasando a prestação de contas de 2019. “Em função da pandemia, somente hoje foi possível prestar contas da atuação do Ministério Público no ano passado perante os deputados. Uma obrigação legal que tem grande valor para todos nós da Instituição”, afirmou.  

A sessão em modelo híbrido foi presidida pelo deputado Ernani Polo, presidente da Assembleia, e contou com a presença dos parlamentares. Depois de apresentar os dados relativos à atuação do Ministério Público em 2019, o procurador-geral concluiu afirmando que “em 2019 produzimos muito, mas, em 2020, com todas as dificuldades, estivemos ainda mais ao lado da população gaúcha”.  

Para encerrar, Dallazen reafirmou a importância do esforço interinstitucional para superar esse momento. “O fundamental é a cooperação. Ninguém vai conseguir mudar a realidade sozinho. Precisamos somar esforços, cada um com a sua independência, é verdade, mas trilhar um caminho através de pontos de consenso, para que o Estado possa se desenvolver em todas as suas áreas que mais são essenciais a nossa população. E para isso, é claro, podem contar com o Ministério Público”, concluiu. Após o pronunciamento, deputados de todas as bancadas usaram os microfones do plenário para destacar o trabalho do MP e as inúmeras parcerias da Instituição com o Parlamento em iniciativas e debates de grande relevância para a sociedade. 

Também estiveram presentes na sessão o vice-presidente administrativo e financeiro, João Ricardo Santos Tavares; os subprocuradores-gerais de Justiça, Benhur Biancon Junior, Marcelo Dornelles, Sérgio Harris, e o secretário-geral do MP, Júlio Melo. 

Fonte: MPRS