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AMP/RS promove reunião mensal da Diretoria Ampla

Publicado em 04-12-2020



Na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a última reunião mensal da Diretoria Ampla do ano de 2020. O encontro conduzido pela presidente da entidade, Martha Beltrame, ocorreu em formato híbrido, realizado por meio de videoconferência e presencial, e foi também de conclusão da atual diretoria, que deixa o cargo no dia 15 de dezembro.

Na oportunidade, traçou-se um panorama das atuais questões legislativas estaduais e federais que estão em andamento. Entre os temas legislativos, destaque para Proposta de Emenda à Constituição nº 288/2020 (PEC do Teto de Gastos), que altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas.
Também obtiveram destaque a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 186/2019 (conhecida como PEC Emergencial), e a PEC nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Logo após, foram discutidas questões da tramitação de matérias no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e remuneratórias, conforme a regulamentação da Assistência à Saúde Complementar (Auxílio-Saúde).

Também participaram da reunião o vice-presidente administrativo e financeiro, João Ricardo Santos Tavares; o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves; o vice-presidente dos Aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder; o Secretário, André Coelho; a vice-presidente Social, Karina Bussmann; e a tesoureira, Luciana Cano Casarotto.
Ao final do encontro, a presidente da AMP/RS fez um convite para a solenidade de posse na diretoria eleita para o biênio 2020/2022, que ocorrerá no dia 15 de dezembro, às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes.