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Presidente da AMP/RS participa da VIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP

Publicado em 17-11-2020



Nesta terça-feira, 17 de novembro, a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, participou da VIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

No encontro realizado por videoconferência, foram abordados temas de interesse do Ministério Público em âmbito nacional, como os procedimentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que irão regulamentar o auxílio saúde.

Também foi discutida a tramitação legislativa da Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 186/2019 (PEC Emergencial) e da PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa). Além disso, foi debatida a minuta da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, matéria que é foco do grupo de estudos da CONAMP.

Outro ponto de destaque da pauta foi a abertura da agenda de comemorações do cinquentenário da CONAMP, com a live festiva, marcada para o dia 1º de dezembro.