AMP/RS realiza reunião de diretoria ampla de outubro
Publicado em 02-10-2020
Na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro, foi realizada a reunião mensal de diretoria ampla para discutir os assuntos de interesse da classe. Na abertura do encontro, o diretor da Revista do Ministério Público do RS, Michael Schneider Flach, informou que já está aberta a chamada de artigos para a próxima edição, nº 88, que terá como tema a área das Ciências Criminais e das novas Alterações Legislativas.
No momento seguinte, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, convidou todos os coordenadores de Núcleos a organizarem edições da Semana do Ministério Público junto a instituições de ensino de suas regiões. “Esta integração entre Ministério Público, instituição de ensino, acadêmicos e sociedade é de extrema importância para o aprimoramento de todos”, afirmou, mencionando a edição mais recente do evento, realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro em parceria com a UNISC. “Foi um debate rico e repleto de aprendizados, com a adesão de muitos participantes”, destacou.
Entre os temas tratados na reunião, também estiveram questões da Legislação Estadual, com ênfase no recuo da Reforma Tributária. Quanto à Legislação Federal, a presidente da AMP/RS ressaltou que a entidade está acompanhando, ao lado da Frentas e da CONAMP, os desdobramentos relacionados à Reforma Administrativa.
Referente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi debatida a demora do Senado na votação da aprovação dos conselheiros indicados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Também foram abordadas as questões relacionadas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) ajuizadas pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tendo por objeto leis estaduais que tratam da remuneração da carreira dos Ministérios Públicos Estaduais.
No encontro, ainda foram debatidas questões institucionais que englobam os atos administrativos relacionados aos plantões, substituições, regimes, gratificação e acervo em função do retorno integral das atividades do Poder Judiciário, bem como pautas remuneratórias de interesse da classe.