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Diretoria participa da reunião do Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público

Publicado em 25-09-2020



A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, e o vice-presidente dos Núcleos, Fernando Andrade Alves, participaram da reunião ordinária do Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público, na sexta-feira, 25 de setembro, com participação dos conselheiros presencialmente e por videoconferência.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez um relato sobre a situação da pandemia no Estado e os resultados positivos da atuação do MP na fiscalização do cumprimento da lei e na mediação dos conflitos e impactos gerados pela Covid-19.  

Foram prestadas informações a respeito da atribuição de regimes de exceção para atendimento da demanda represada no período de maiores restrições em razão da pandemia, bem como para para auxílio em outros cargos. Também foram abordadas questões relacionadas ao CNMP e ao ingresso de Ações pelo procurador-geral da República, tendo por objeto leis estaduais que tratam da remuneração da carreira dos Ministérios Públicos Estaduais. Na pauta, tratou-se, ainda, do Provimento que regulamenta o trabalho em regime de plantão, da destinação de valores ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados e do fluxo dos Acordos de Não Persecução Penal.

Na segunda parte da reunião, conduzida pelo presidente do Conselho de Gestão Compartilhada, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, foram tratadas questões de organização interna e administrativa, como o regime de expediente excepcional e o trabalho remoto.  

Também acompanharam a reunião o subprocuradores-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o subprocurador-geral de Gestão Estratégica, Sérgio Harris, e o promotor-assessor da SubAdm, André Fernando Carvalho Leite. Representando suas regiões participaram do encontro por videoconferência ou presencialmente os conselheiros Cristiano Ledur, Ronaldo Arbo, Daniel Mattioni, André Costa, Henrique Rech Neto, Letícia Viterbo Ilges, Rogério Fava Santos,Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, Luiza Trindade Losekann, Roberta Morillos Teixeira, Daniel Ramos Gonçalves, Anelise Grehs, Manoel Figueiredo Antunes, Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca, Marcos Reichelt Centeno e o procurador de Justiça, Ricardo Valdez.

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