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Santa Cruz do Sul recebe edição virtual da Semana do Ministério Público

Publicado em 24-09-2020



Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do SUL (AMP/RS), em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), promoverá a 36ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul (RS). Há 35 anos, a cidade promovia a primeira semana do evento, que, desde então, tornou-se tradicional e passou a ser replicado em diversas outras regiões do Estado, visando intensificar a aproximação da comunidade acadêmica e da sociedade com o Ministério Público e seus membros, por meio de palestras realizadas nas faculdades de Direito.

Neste ano, em virtude da pandemia, o encontro será no formato virtual. “Faz trinta e cinco anos que começamos, em Santa Cruz do Sul, esta trajetória de aprendizado e aprimoramento de nossa atuação. Desde então, percorremos os municípios do interior do Estado levando conhecimento, estimulando a troca de ideias e compartilhando vivências entre os discentes e a sociedade”, destaca a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame.

Na abertura, segunda-feira, às 19h, o promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior irá apresentar a palestra “Controle de Contratos Administrativos em situação de emergência”, com a participação do debatedor e professor Doutor de Direito Administrativo e Mestre em Desenvolvimento Regional Luiz Egon Richter e mediação do Coordenador do Núcleo de Santa Cruz do Sul da AMP/RS, Érico Fernando Barin.

Na terça-feira, às 19h, o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho abordará o tema “Ministério Público como órgão de soberania do Estado de Direito em tempos de pandemia”. Na ocasião, a debatedora será a professora Direito e Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal, Denise Bittencourt Friedrich. A mediação ficará a cargo do vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.

No último dia do evento, quarta-feira, às 19h, a palestra será “Juiz de garantias e acordo de não persecução penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade. O debatedor será o professor de Direito Penal, Mestre em Direito e Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública, Cristiano Cuozzo Marconatto. Na mediação, estará o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.

Programação Semana do Ministério Público:
28, 29 e 30 de setembro de 2020, às 19h

Dia 28/09 – segunda-feira
▪ 19h: “Controle de Contratos Administrativos em situação de emergência”
Palestrante: promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior
Debatedor: professor Doutor de Direito Administrativo e Mestrado em Desenvolvimento Regional Luiz Egon Richter
Mediador:  Coordenador do Núcleo de Santa Cruz do Sul da AMP/RS, Érico Fernando Barin.
 
Dia 29/09 – terça-feira
▪ 19h: “Ministério Público como órgão de soberania do Estado de Direito em tempos de pandemia”
Palestrante: promotor de Justiça André de Azevedo Coelho
Debatedora: professora de Direito e Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal Denise Bittencourt Friedrich
Mediador: vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves
 
Dia 30/09 – quarta-feira
▪ 19h: “Juiz de garantias e acordo de não persecução penal”
Palestrante: promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade
Debatedor: professor de Direito Penal, Mestre em Direito e Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública Cristiano Cuozzo Marconatto
Mediador:  vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares