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AMP/RS realiza reunião extraordinária

Publicado em 11-09-2020



Na tarde desta sexta-feira, 11 de setembro, a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, convocou uma reunião extraordinária por meio de videoconferência com os coordenadores de Núcleos do Estado, tendo como pauta a decisão monocrática da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal que concedeu a ordem no Mandado de Segurança nº 33052/DF.

A decisão anula o acórdão do CNMP que, havia acolhido, com efeitos modificativos os embargos de declaração opostos pela AMP/RS no PCA nº 0.00.000.001210/2012 – 67, referente ao pagamento dos subsídios retroativos ao período de 1 de janeiro de 2005 a 28 de fevereiro de 2009. São partes do referido Mandado de Segurança como impetrante o Estado do Rio Grande do Sul, como impetrados Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e como litisconsortes passivos  a União e o  Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes a diretoria executiva: a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, João Ricardo Tavares, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, o vice-presidente dos Aposentados, Paulo Weahenfelder, a vice-presidente Social, Karina Bussmann, o secretário André Azevedo Coelho e a tesoureira, Luciana Casarotto. Também participaram da reunião por videoconferência os coordenadores de Núcleos: Caroline Gianlupi, André Costa, Bill Sherer, Camila Cunha, Cristiano Ledur, Daniel Mattioni, Érico Barin, Fernanda Dillenburg, Joel Dutra, José Eduardo Gonçalves, Karen Daubermann, Luciana Dias, Manoel Antunes, Pedro Porto, Ronaldo Arbo, Rudimar Tonini Soares e Sandro Marones.
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