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Reunião do Núcleo da Campanha debate pleitos associativos

Publicado em 02-09-2020



Na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a reunião do Núcleo da Campanha por meio de videoconferência.

No encontro, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, abordou em linhas gerais, a Lei Complementar nº 15.511/2020, recentemente sancionada, que estabelece o Regime de Previdência Complementar com Benefício Especial e a reestruturação dos fundos previdenciários (Fundo-Prev). Os participantes foram informados que serão realizadas reuniões e atendimentos individuais com o advogado previdenciarista, Marcelo Dias da Silva, para tratar do assunto.

A pauta da reunião perpassou, ainda, pelas questões remuneratórias e demais pleitos associativos bem como abordou as resoluções e julgamentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, foi discutido o andamento de matérias que impactam a carreira do Ministério Público no âmbito nacional e federal.
Também foi noticiada a agenda das Semanas do Ministério Público, que serão realizadas em formato virtual, convidando os participantes da reunião a firmarem parcerias com universidades para o fechamento de novas datas. A próxima edição ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro em parceria com o curso de Direito da Ulbra de São Jerônimo.

Ao final, a Diretoria Executiva da Associação se colocou à disposição dos associados para receber sugestões que visem o aprimoramento do provimento ditado em agosto pela Administração Superior do Ministério Público, que regulamentou o serviço de plantão nas Promotorias do interior do Estado.

Por parte da Diretoria Executiva participaram: a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves.

Por parte do Núcleo participaram: José Eduardo Gonçalves (coordenador do Núcleo), Flávio Brenner Da Costa, Frederico Carlos Lang, Leonardo Giron, Lisiane Villagrande Veríssimo, Marcelo De Souza Gonzaga, Marlise Martino Oliveira, Maurício Arpini Quintana, Sabrina Cabrera Batista Botelho e Sandro Loureiro Marones.