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Benefício Especial é destaque da reunião de Núcleo da Fronteira Oeste

Publicado em 01-09-2020



Na tarde da terça-feira, 1º de setembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a reunião do Núcleo da Fronteira Oeste por meio de videoconferência. No encontro, foi abordada Lei Complementar nº 15.511/2020, que estabelece o Regime de Previdência Complementar com Benefício Especial e a reestruturação dos fundos previdenciários (Fundo-Prev).

A presidente Martha Beltrame explicou os principais aspectos da legislação sancionada em agosto e anunciou o cronograma de atendimentos e reuniões a serem realizadas com o advogado previdenciarista da Associação, Marcelo Dias da Silva.

Durante o debate, também entrou na pauta a atualização sobre a tramitação de projetos de lei de interesse da classe nos âmbitos nacional e estadual bem como temas de interesse dos associados e outros pleitos da AMP/RS. Além disso, a Diretoria Executiva da Associação colocou-se à disposição dos associados para a coleta de sugestões em relação ao aprimoramento do provimento recentemente ditado pela Administração Superior, que regulamentou o serviço de plantão no âmbito do Ministério Público.

Por parte da Diretoria Executiva participaram: a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, João Ricardo Santos Tavares, e o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves.

Por parte do Núcleo participaram: Daniela Fistarol (coordenadora do Núcleo), Abel Custódio, André Luis Negrão Duarte, Diego Correa De Barros, Fabricio Gustavo Allegretti, Heráclito Mota Barreto Neto, Júlia Flores Schutt, Pablo Da Silva Alfaro, Rodrigo Alberto Wolf Piton e Vitor Hugo Chiuzuli.
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