Na tarde desta terça-feira, 25 de agosto, a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a reunião de Núcleo das Missões por meio de videoconferência.



Na pauta, foi abordada a tramitação das legislações estaduais e federais com destaque à Lei Complementar nº 15.511, de 24 de agosto de 2020, que estabelece o Regime de Previdência Complementar, possibilitando a adesão ou migração ao Benefício Especial, além da reestruturação dos fundos previdenciários.



Foram discutidas, também, as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como o andamento dos pleitos associativos junto à Administração Superior e questões remuneratórias. No encontro, a AMP/RS colheu sugestões para o aprimoramento do provimento recentemente ditado que regulamentou o serviço de plantão no âmbito do Ministério Público e se colocou à disposição para a realização das Semanas do Ministério Público em formato virtual.



Por parte da Diretoria Executiva, participaram a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, e o secretário, André de Azevedo Coelho.