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Presidente da AMP/RS se reúne com o PGJ

Publicado em 23-07-2020



Na quinta-feira, 23 de julho, a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, virtualmente.

No encontro, foram apresentadas sugestões oriundas das reuniões de Núcleo e da Diretoria Executiva, com o objetivo de subsidiar a regulamentação dos requerimentos 7/2019, 8/2019 e 9/2020 que tratam da compensação do trabalho em regime de plantão e regulamentação do regime de exceção.

Na oportunidade, também foi submetida a nova Análise sobre o Benefício Especial e a Nota Técnica Previdenciária nº 001/2020, elaboradas pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que versam sobre as implicações técnicas legais e atuariais oriundas da aplicação da reestruturação dos fundos previstos no Projeto de Lei Complementar nº 148/2020.