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Diretoria Executiva debate temas de interesse dos associados

Publicado em 17-07-2020



Na manhã desta sexta-feira, 17 de julho, a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) se reuniu para debater várias questões de interesse dos associados.

Foi debatido o cenário legislativo nacional e questões que envolvem o CNMP, tais como, a questão do Conflito de Atribuições no CNMP, em virtude de  Proposta de Resolução que cria a Comissão Permanente de Conflito de Atribuições. A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do Deputado Paulo Teixeira, que visa alterar o artigo 130-A da CF para modificar a composição do CNMP e a Recomendação número 02/2020-CNMP.

No âmbito estadual, foram analisados  os projetos de lei que iniciaram sua tramitação na Assembleia Legislativa do RS. Em especial, o Projeto de Lei nº 148/2020.

Participaram a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, o vice-presidente dos Aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder, a vice-presidente Social, Karina Bussmann, a tesoureira, Luciana Cano Casarotto, e o secretário, André de Azevedo Coelho.