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Diretoria da AMP/RS debate questões legislativas em reunião

Publicado em 08-05-2020



Na manhã desta sexta-feira, 8 de maio, a diretoria ampla da Associação do Ministério Público (AMP/RS) debateu, por meio de videoconferência, as legislações em tramitação nos âmbitos federal e estadual, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0023649-86.2020.8.21.7000, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em face da Lei 15.429/2019 e da Emenda Constitucional 78/2020, que majorou e escalonou as alíquotas previdenciárias em rigor, bem como analisou as questões orçamentárias estaduais. As campanhas “Ajuda AMP/RS" e "Solidariedade AMP/RS", que estão iniciando a segunda etapa, também foram tratadas na ocasião.

Durante a videoconferência, também foi abordadoram abordados o Projeto de Lei do Extrateto e o Projeto de Lei 39/2020 (PL 149/20 - Plano Mansueto).

Participaram da reunião 45 associados, entre eles os coordenadores dos Núcleos, além da diretoria da AMP/RS formada pela presidente Martha Beltrame, pelo vice-presidente administrativo e financeiro João Ricardo Santos Tavares, pelo vice-presidente de núcleos Fernando Andrade Alves, pela vice-presidente social Karina Bussmann, pelo vice-presidente de aposentados Paulo Natalicio Weschenfelder, pelo secretário André de Azevedo Coelho e pela tesoureira Luciana Cano Casarotto.