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AMP/RS discute PEC Emergencial com senadores em Brasília

Publicado em 13-03-2020



Durante as primeiras semanas de março, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e demais membros da diretoria realizaram visitas a diversos senadores, em Porto Alegre e Brasília (DF), para discutir sobre o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019. O grupo participou de reuniões com os senadores Lasier Martins, Paulo Paim, Álvaro Dias, Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, o relator da emenda, o senador Oriovisto Guimarães, entre outros. As visitas continuarão ocorrendo nas próximas semanas.

Além disso, os integrantes da Diretoria da AMP/RS e da CONAMP acompanharam as discussões nas audiências públicas realizadas na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Na quinta-feira, 12 de março, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou como um dos debatedores na audiência pública.

A PEC Emergencial 186/2019 estabelece regras para conter o aumento de despesas públicas, atingindo, entre outros pontos, temas como a garantia da irredutibilidade dos subsídios e as férias, comprometendo a unidade das carreiras de juízes, procuradores e promotores de Justiça.