A matéria foi publicada no Jornal do Comércio, nesta terça-feira







Em entrevista concedida ao Jornal da Lei, caderno do Jornal do Comércio, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, falou a respeito do Código Penal brasileiro. A matéria "Falta tipificação para assédio no Código Penal”, da jornalista Yasmim Girardi, foi publicada na edição desta terça-feira.



A matéria tratou do caso em que um motorista de aplicativo assediou uma adolescente durante uma corrida. O fato, ocorrido no último mês, foi tema de debate no âmbito jurídico, já que o motorista foi indiciado por contravenção penal, considerada como conduta que apresenta menor gravidade em relação aos crimes.







Ao analisar a situação, Martha afirmou: “Junto com a criminalização e a modernização das legislações, temos que trabalhar a prevenção e a efetividade das punições”.







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