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AMP/RS participa de seminário sobre violência doméstica

Publicado em 25-10-2019



No evento, foi lançada oficialmente a cartilha "Todas e Todos Pelo Fim da Violência Contra a Mulher", iniciativa do Ministério Público Estadual


Na manhã desta sexta-feira, 25 de outubro, o auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi palco do Seminário Violência Doméstica: Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. A presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), Martha Beltrame, representou a entidade na mesa de abertura. O vice-presidente administrativo e financeiro, João Ricardo Santos Tavares, e o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, também estiveram presentes.


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schiett Cruz, especialista na área, foi o responsável pela abertura do evento, com a palestra “A Lei Maria da Penha e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”. Também participaram como painelistas, a procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, e a Promotora de Justiça Corregedora, Carla Carrion Frós.


Para a presidente da AMP/RS, ampliar e reforçar o diálogo sobre o tema é fundamental. “Conscientizar cada vez mais mulheres sobre este tipo de crime e priorizar seu enfrentamento é o nosso desafio. Temos que atuar, ao mesmo tempo, na repressão criminal e na prevenção. Este é um assunto que envolve toda sociedade”, destaca Beltrame.



A programação ainda contou com o painel “Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios”, com a participação dos promotores Thiago André Pierobom de Ávila, do Distrito Federal, Catiuce Ribas Barin e Ivana Machado Battaglin. A palestra “Feminicídio: da invisibilidade à incompreensão. Qual o papel do Ministério Público?”, com as promotoras Valéria Diez Scarance Fernandes, do MP de São Paulo, Raquel Isotton e Andrea de Almeida Machado, encerrou o seminário.



Foco no digital

Na oportunidade, ocorreu o lançamento oficial da cartilha "Todas e Todos Pelo Fim da Violência Contra a Mulher", iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Com foco no meio digital, a proposta é levar textos e imagens positivas para serem compartilhados pelas redes sociais, a fim de conscientizar as mulheres da importância de denunciar e quebrar o silêncio em casos de violência e abuso.


Outro lançamento no seminário foi o projeto “Fale com Elas”. Por meio do WhatsApp no celular, as vítimas da violência domésticas –, cujos casos já chegaram ao MP – podem fazer contato direto com a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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