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O futuro e o legado do Ministério Público

Publicado em 26-06-2019

Por Martha Beltrame, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)

Vivemos uma época de hiperconectividade, de rápidas e intensas modificações e de polaridades que nos exigem uma capacidade, cada vez mais veloz, de adaptação. A contemporaneidade  pede que nos reinventemos constantemente. Respeitar o legado das instituições, nos convertendo em agentes transformadores de sua modernização é o desafio. O futuro do Ministério Público, cujo Dia Estadual é 29 de junho, passa pela adaptação à dinâmica dos novos tempos.

É preciso alicerçar a comunicação com os públicos de forma ágil, ética, transparente e com propósito, visando fortalecer os relacionamentos. Para isso, temos de  estreitar o diálogo com a sociedade e conhecer suas reais necessidades. Este é o combustível para lutarmos na defesa dos interesses sociais e individuais, com justiça e democracia. E é uma missão que o MP/RS e a Associação do Ministério Público (AMP/RS), ao longo de décadas, têm cumprido com coragem e determinação. Enfrentamos inúmeros desafios, como a reforma da previdência social, a modernização da carreira, o redesenho do setor público e, especialmente, os ataques às atribuições do Ministério Público. A aprovação do PLC 27 – que apresenta os crimes de abuso de autoridade especificamente ao MP e poder judiciário –, sinalizou avanços, mas também representa diversas ameaças a nossa forma de atuação. Corremos o risco de vivermos um retrocesso e de um impacto negativo à proteção das instituições e ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Mas, se os tempos são de ceticismo e descrença, mantemo-nos fortes e proativos, cumprindo o papel de servir ao País não apenas no combate à corrupção, mas à impunidade e à criminalidade. Por meio da atuação de procuradores e promotores de Justiça, são garantidos os direitos de cidadãos, em áreas fundamentais como Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, entre outras. Sem deixar de dar luz às questões de igualdade de gênero,  inclusão e  diversidade, já que são  vitais para o pleno desenvolvimento humano.  Cabe a nós, como instituição, sermos protagonistas da própria história, que construímos, com otimismo e paixão, todos os dias.