Revista do Ministério Público - Edição 40
Quinta-feira, 1 de janeiro de 1998- O Ministerio Publico no estado moderno
- A Lei n. 9.099/95 e o Estatuto da Crianca e do Adolescente. Breve reflexao
- Juizados Especiais Criminais - O concenso, a celeridade e o papel da policia como definidores de um novo Direito Processual
- Sentido natural do direito e direito alternativo
- Direito penal, oximoros, parodias & mitologias
- Natureza juridica da suspensao do processo
- Imunidade do advogado - Crime contra a honra. Imunidade Judiciaria nao caracterizada
- O acordo civil na Lei dos Juizados Especiais Criminais
- A reparacao do dano (moral) como condicao para a concessao dos sursis processual
- A responsabilidade civil no estado pela pratica de ato licito
- Reconstruindo um novo estado na America Latina
- Tribunal do Juri: Julgamento sem a presenca do acusado
- Algumas questoes controvertidas do ECA
- Consideracoes sobre a execucao acidentaria
- Limitacao de idade em concurso de ingresso a carreira do Ministerio Publico. Lei Estadual - Constitucionalidade. Defesa do Interesse Publico
- As notificacoes e requisicoes promovidas pelo Ministerio Publico, segundo a nova ordem constitucional
- Ensaio sobre a historia, as possibilidades e os limites de uma teoria das invalidades dos atos juridicos
- Principios constitucionais fundamentais prevalentemente aplicaveis ao Codigo de Defesa do Consumidor
- Chuvas acidas no Rio Grande do Sul: o caso internacional de candiota - Sintese Bibliografica
- XL Concurso de ingresso a carreira do Ministerio Publico
- Direito Ambiental - Competencia estadual em materia florestal
- Direito Ambiental - Competencia estadual em materia florestal
- Responsabilidade pre-contratual
- A influencia da Universidade de Coimbra no moderno pensamento juridico brasileiro
- O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania
- A suspensao condicional do processo e a Acao Penal Privada