Revista do Ministério Público - Edição 39
Quarta-feira, 1 de janeiro de 1997- Consideracoes iniciais sobre o Juizado Especial de Pequenas Causas Criminais
- Acao Rescisoria
- Juizados Especiais Civeis: Uma escolha do autor em demandas limitadas pelo valor do pedido, ou da causa
- Moral de situacao e direito alternativo
- Tentativa de roubo qualificado
- Breves consideracoes acerca do protesto por novo juri no Direito Brasileiro
- Atuacao dos Promotores de Justica na homologacao de rescisao de contratos de trabalho
- Breves consideracoes sobre as inovacoes processuais penais da Lei n. 9099/95
- Compra e venda de ascendente e descendente
- Promotor natural e os direitos humanos
- O Consumidor e a promessa de compra e venda
- O Monasterio dos sabios: Algumas reflexoes sobre o discurso Juridico-Penal
- Usucapiao e a preseuncao de veracidade dos fatos alegados diante da ausencia de contestacao
- Tendencias recientes en el derecho constitucional britanico
- Observacoes sobre a teoria social da acao
- Medida Liminar em Acao Civil Publica
- A representacao e a Lei n. 9.099/95
- XXX Concurso para ingresso a carreira do Ministerio Publico e respectivo gabarito
- El defensor del pueblo: Algunos problemas en su adaptacion organico-funcional
- O recurso de agravo - Alteracao atraves da Lei n. 9.130/95 - Um ligeiro comentario
- Revisao Criminal
- O conceito polemico de interesse publico
- Democracias e processos de impunidade
- A Sumula 108 do STJ e a Lei n. 9.099/95
- A exigencia de representacao no crime de lesao corporal e seus reflexos em outros delitos
- Juizados Especiais Criminais - Lei n. 9.099/95