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AMP/RS promove a XI Semana do Ministério Público da Rota da Serra com a FACCAT

Publicado em 11-10-2021



A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promove, no dia 21 de outubro, a partir das 19h30min, a XI Semana do Ministério Público da Rota da Serra com a FACCAT. O evento, que ocorrerá no formato virtual, terá as palestras do promotor de Justiça Michael Schneider Flach e do doutor em Direito pela Universidade de Barcelona Mauro Fonseca Andrade.  

O professor de Pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) Michael Schneider Flach abrirá o evento com a palestra “Considerações sobre o Acordo de Não Persecução Penal”. Mestre e doutorando em Ciências Criminais, o promotor de Justiça é autor de dois artigos sobre o assunto e ressalta a relevância do debate acerca do tema. “Na edição deste ano, traremos tópicos atentos às novas reformas processuais penais. Contamos com a participação dos colegas e da classe acadêmica”, destaca o coordenador do Núcleo da Rota da Serra.

Na mesma noite, Mauro Fonseca Andrade ministra a palestra “Juiz das Garantias”. Presente na reforma do Código de Processo Penal que ocorreu em 2019, esta previsão legal está suspensa por conta de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Autor de um livro sobre o assunto, Andrade adianta que a explanação se destinará a apresentar argumentos que demonstram a desnecessidade desta figura. “Na prática, teríamos a necessidade de dois juízes para cada processo, um para a fase de investigação e outro com atuação na fase processual. Hoje, ambas etapas são cumpridas por apenas um. Vamos discutir se há mesmo a necessidade de duplicar o orçamento do Judiciário para este tipo de situação e se os argumentos favoráveis à implementação deste novo modelo se sustentam em termos constitucionais e legais”, antecipa.

Convidado de outras edições do evento, o promotor de Justiça diz que se sente grato a cada convite. “É sempre uma honra participar destes encontros que aproximam a Instituição da comunidade e do meio acadêmico”, diz Mauro Fonseca Andrade.

A XI Semana do Ministério Público da Rota da Serra, 3ª edição em parceria com a FACCAT é uma realização da AMP/RS e das Faculdades Integradas de Taquara, com parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da FMP. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site bit.ly/3kAp6WG.