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PEC 5/21 é destaque da reunião de Diretoria Ampla

Publicado em 08-10-2021



A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 8 de outubro, a reunião mensal de Diretoria Ampla. Durante o encontro, o destaque da pauta foi a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na abertura, o presidente, João Ricardo Santos Tavares, cumprimentou os mais de 70 participantes pelo aniversário dos 80 anos da AMP/RS. “Hoje é um dia de celebração e é uma honra estar à frente da entidade nesta data tão especial. Estendo as felicitações a todos os associados, pois a Associação é de todos nós”, ressaltou o dirigente.

Em seguida, o debate se voltou à PEC 5/21, prevista para ser votada na próxima semana. Com relação ao tema, o presidente destacou a grave ameaça que o texto representa à independência funcional do Ministério Público. “Este pode ser considerado como um momento dos mais graves dos últimos tempos. Por isso, necessitamos de muita força e muita união da classe”, disse.

Posteriormente, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, falou sobre a possibilidade de uma mobilização contra a PEC na próxima semana. Dornelles ainda se manifestou acerca das questões remuneratórias e exaltou a atuação da Diretoria Executiva da AMP/RS. “Aproveito a ocasião para destacar o debate profícuo e sempre respeitoso com a Associação, porque somente por meio deste caminho, o da gestão compartilhada, é que conseguiremos atender os anseios da nossa classe”, sustentou o promotor de Justiça.

Durante a reunião, que contou com ampla participação dos associados, também foram abordados outros temas legislativos e o plano de assistência à saúde suplementar dos membros e servidores do Ministério Público. Ao final, João Ricardo reforçou o convite para o coquetel de celebração dos 80 anos da AMP/RS, marcado para a noite desta sexta-feira, 8 de outubro.

Por parte da Diretoria Executiva também participaram o vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, o vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto, o vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, e o secretário Rudimar Tonini Soares.