Instituído no âmbito da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), e coordenado pelo vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho, o Grupo de Estudos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) se reuniu nesta sexta-feira, 6 de maio. Realizado em formato híbrido, o encontro teve como convidado o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juliano Heinen, que analisou diversos pontos de incongruência provocados pelo novo texto da LIA.



“A ideia de convidar o Juliano foi trazer um Procurador do Estado e, especialmente, um doutrinador na área do Direito Administrativo. Ele é um estudioso da área, tem o conhecimento prático da questão e trouxe algumas inquietações desta lei que foram debatidas no grupo de trabalho e que estarão nas conclusões que serão encaminhadas posteriormente ao Procurador-Geral de Justiça”, destacou o vice-presidente André de Azevedo Coelho.



O Procurador do Estado agradeceu o convite e reforçou a importância de abordar o tema. “Foi uma honra estar aqui na Associação do Ministério Público, especialmente para discutir uma lei que é tão inquietante e uma que tem tantas complexidades e desafios pela frente”, observou Heinen.  



Criado para discutir os caminhos para o enfrentamento de inconformidades em relação à Lei nº 14.230/2021, que alterou sensivelmente a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992), o grupo contou com a participação, na reunião desta sexta, dos Promotores de Justiça Érico Barin, Giani Saad, José Alexandre Zachia Alan e Sônia Madalena Silveira Bonilla.